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Renata Cosmo Sartório, Advogado
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Notícia · há 3 meses

Coronavírus - COVID-19: cancelamento, remarcação, reembolso e o meu direito?

Direito de Arrependimento Cancelamento de reserva de hotel e Airbnb: como agir? Cancelamento de aluguel de carro ou Alteração dos dias de aluguel de carro Cancelamento de passagem Aérea ou Ônibus...
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Renata Cosmo Sartório, Advogado
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Notícia · há 9 meses

Doação remuneratória

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça - STJ - julgou através do REsp 1.708.951-SE, Rel. Min. Nancy Andrighi, 14/05/2019 (Info 648) que a doação remuneratória deve respeitar os limites impostos...
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Renata Cosmo Sartório, Advogado
Renata Cosmo Sartório
Notícia · há 9 meses

Doação

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça - STJ - julgou através do REsp 1.708.951-SE, Rel. Min. Nancy Andrighi, 14/05/2019 (Info 648) que a doação remuneratória deve respeitar os limites impostos...
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Gustavo Araujo, Bacharel em Direito
Gustavo Araujo
Comentário · há 2 meses

Coronavírus - COVID-19: cancelamento, remarcação, reembolso e o meu direito?

Renata Cosmo Sartório · há 3 meses
O mais complicado no que tange às relações contratuais estabelecidas é mitigar os prejuízos entre as partes. Quando se trata de um contrato que gera problemas, dentre vários outros celebrados por uma empresa, é menos custoso para a empresa arcar com o custo de eventual rescisão.

Aliás, qualquer empreendedor diligente, ao calcular o preço de seu serviço, levará em consideração eventuais relações contratuais que podem causar prejuízos por diversos motivos.

O grande problema é que não se trata de um ou dois contratos que são afetados, mas sim todos os negócios jurídicos em curso.

Invocar o CDC e alegar que a empresa deve arcar com os prejuízos dos cancelamentos por ter assumido o risco do empreendimento quando decidiu abrir as portas é ignorar por completo as consequências econômicas que isso pode causar a médio e longo prazo.

Lembrem-se que depois que a pandemia do COVID-19 passar, a destruição causada ficará, e milhares de pequenos negócios serão fechados por não suportarem os prejuízos financeiros, bem como outros médios e grandes negócios serão abalados por ficarem com as atividades paralisadas por meses.

Com empresas sendo extintas e outras sendo endividadas, quem mais sofrerá é o trabalhador médio, que já está sendo afetado com demissões e reduções de salário, e no futuro terá menos vagas no mercado de trabalho disponíveis.

Vejo que a melhor saída para os imbróglios contratuais provocados pelo COVID-19 é a celebração de acordos. Buscar uma solução que não seja tão pesada para nenhuma das partes.

Nossa legislação foi pensada para tempos em que a normalidade prevalece. Em períodos turbulentos, o bom senso e a empatia devem prevalecer. Não exija sacrifícios de terceiros se você mesmo não está disposto a se sacrificar pelo próximo.

A propósito, parabéns pelo texto! Muito elucidativo.
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Patricia Novais Calmon, Advogado
Patricia Novais Calmon
Artigo · há 2 meses

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Vivemos em tempos difíceis e incertos. A decretação da pandemia pela Organização Mundial da Saúde tem acarretado uma série de obstáculos na vida de pessoas ao redor de todo o mundo, trazendo reflexos...
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Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Artigo · há 2 meses

O Coronavírus e os Contratos: Extinção, revisão e conservação, Boa-fé, Bom Senso e Solidariedade

O CORONAVÍRUS E OS CONTRATOS. EXTINÇÃO, REVISÃO E CONSERVAÇÃO. BOA-FÉ, BOM SENSO E SOLIDARIEDADE Flávio Tartuce [1] O novo coronavírus − tecnicamente chamado de Covid-19 − transformou-se em uma...
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