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Renata Cosmo Sartório
Publicações
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)
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Notícias (5)
Renata Cosmo Sartório
Notícia ·
há 2 anos
Restituição – Pensão alimentícia
Com o Julgamento do STF, agora não será mais permitida a cobrança do imposto de renda sobre a pensão alimentícia. O STF fixou a seguinte tese de julgamento: “É inconstitucional a incidência de...
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Renata Cosmo Sartório
Notícia ·
há 2 anos
Pensão Alimentícia está em atraso? O que fazer?
Quando ocorre o atraso no pagamento da pensão alimentícia, um primeiro passo pode ser tomado antes de pensar ingressar com a ação de cobrança. Recomendo que faça, imediatamente, uma comunicação do...
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Renata Cosmo Sartório
Notícia ·
há 4 anos
Coronavírus - COVID-19: cancelamento, remarcação, reembolso e o meu direito?
Direito de Arrependimento Cancelamento de reserva de hotel e Airbnb: como agir? Cancelamento de aluguel de carro ou Alteração dos dias de aluguel de carro Cancelamento de passagem Aérea ou Ônibus...
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Renata Cosmo Sartório
Notícia ·
há 5 anos
Doação remuneratória
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça - STJ - julgou através do REsp 1.708.951-SE, Rel. Min. Nancy Andrighi, 14/05/2019 (Info 648) que a doação remuneratória deve respeitar os limites impostos...
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Renata Cosmo Sartório
Notícia ·
há 5 anos
Doação
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça - STJ - julgou através do REsp 1.708.951-SE, Rel. Min. Nancy Andrighi, 14/05/2019 (Info 648) que a doação remuneratória deve respeitar os limites impostos...
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